Com expectativa de reunir cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de diversas regiões baianas, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MPBA) acontece desta quarta-feira (28) até sexta-feira (30), em Lençóis, na Chapada Diamantina. O evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e conta com o apoio do Governo do Estado, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A solenidade de abertura, nesta quarta-feira (28), contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que recebeu a Comenda de Honra ao Mérito da Ampeb. A condecoração é em reconhecimento aos avanços institucionais promovidos em sua gestão e pelas contribuições ao fortalecimento do Ministério Público baiano.
“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Ministério Público com essa característica. Então, é essa energia que me faz agradecer a honraria que recebi hoje e digo que não é pessoal, mas uma honraria institucional”, agradeceu o chefe do Executivo.
O congresso retoma a sua realização após quase uma década e tem como principais objetivos o fortalecimento dos laços institucionais, a troca de experiências entre os membros do MP e a discussão de boas práticas e estratégias para aprimorar a atuação ministerial. A programação abrange temas contemporâneos e urgentes como meio ambiente, segurança pública, crime organizado, infância e juventude, saúde pública, urbanismo social, tecnologia da informação e combate à corrupção.
“A nossa missão é ser guardião da cidadania e servir à população baiana na implementação daqueles direitos mais fundamentais, que são os direitos coletivos. E temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar também voltado para a população mais vulnerável e para as questões mais importantes, como a segurança pública, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia.
Com atuação independente e essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público atua na defesa do regime democrático, dos direitos humanos e na fiscalização da administração pública. Suas áreas de atuação incluem educação, saúde, meio ambiente, proteção de minorias, combate à corrupção, infância e juventude, cidadania e comunidades tradicionais.
Parcerias e projetos com o Governo do Estado
O Governo do Estado apoiou o congresso, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Embasa e Bahiagás, com o objetivo de impulsionar o turismo institucional e inserir microempresas locais no debate sobre geração de emprego e renda, especialmente em regiões como a Chapada Diamantina.
“Temos uma ação de atração de eventos corporativos, e junto com o Ministério Público, reunimos aqui, na Chapada Diamantina, todos os procuradores do estado. É uma maneira de descentralizar estes eventos, para elevar a taxa de ocupação hoteleira no período que chamamos de “baixa estação“ na Bahia”, explicou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.
Diversas iniciativas realizadas em conjunto com o Estado também vêm ganhando destaque, como o Programa Bahia pela Paz, que atua na prevenção da violência e inclusão social de jovens de 12 a 29 anos e o Projeto Raízes da Cidadania, que monitora os indicadores sociais e a atuação integrada nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, acrescentou que a parceria se estende também à Caravana de Direitos Humanos. “É uma iniciativa itinerante de acesso à justiça, promoção e garantia de direitos fundamentais, que permite um diálogo direto com a população. Portanto, essa é mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma instituição fundamental para a concretização desse trabalho’, acrescentou Felipe.
Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis no site oficial: https://congressoestadualmpba.com.br
