A sobrevivência fiscal e orçamentária é o tema principal da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o foco principal voltado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 — a PEC da Sustentabilidade Fiscal. Participando da 26ª edição do evento, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), acredita que fortalecer o municipalismo é também trabalhar para assegurar uma reforma tributária no país.
“Fortalecer o municipalismo significa também a gente trabalhar cada vez mais para ter uma reforma tributária forte em nosso país, para que a parte maior dos recursos fique com os municípios e não com a União. É cruel essa divisão que tem ainda hoje e é uma divisão histórica em nosso país do bolo de arrecadação dos tributos brasileiros fica a maior parte para a União, a segunda maior parte com o Estado e a um pedaço pequeno com os municípios. Quando você fortalece o movimento municipalista, você também pressiona a Câmara de Deputados, o Senado, o próprio governo federal no sentido de que a reforma tributária possa melhorar essa partilha entre os municípios brasileiros”, destacou Caetano em entrevista à rádio Líder FM, nesta quarta-feira (21).
Em sua fala, o prefeito reforçou a importância de garantir o desenvolvimento, sustentabilidade, investimento, união e crescimento dos municípios, sem deixar de lado a visão macro, a realidade da região e do estado aos quais pertence. “As pessoas moram nos municípios e é nos municípios que a vida acontece”, pontuou.
Nesta quarta-feira, Caetano segue cumprindo agenda em Brasília, marcando presença na Marcha e visitando Ministérios para colocar na mesa assuntos ligados à saúde, educação e infraestrutura, com os projetos do Novo PAC.
