A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dará início, nesta terça-feira (18), à apreciação do Projeto de Lei 25.668/25, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A proposta foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na semana passada e a proposta já foi enviada pelo Executivo Estadual à Casa de Leis baiana.
De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), o projeto tramitará inicialmente no âmbito das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Educação; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Finanças e Orçamento.
“O governador Jerônimo implementa com esse programa, a possibilidade de acabar com o analfabetismo na Bahia para que possamos dar direito a cada homem e mulher a se tornarem cidadã e cidadão com a capacidade de compreender a vida cotidiana das pessoas”, comemorou o líder governista.
Conforme o projeto de lei, o Programa Bahia Alfabetizada prestará cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos para que garantam à alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
Acesso ao Projeto de Lei 25.668/25
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-25668-2025
